Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 04 de Julho de 2022 - 11:42

Cenário brasileiro abre oportunidades para empreendedorismo em Recuperação de Créditos Tributários

Empreendedores relatam oportunidades diante de tamanha complexidade fiscal e contábil no país.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 14:15

Indenizações nas relações de trabalho

26 de novembro (quinta-feira) - São Paulo - das 9h às 17h10
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 11:40

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Revelia. Confissão ficta.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00

Recurso em sentido estrito. Uso de documento falso (art. 304 do CP).

Procedimento fiscal alusivo à terceira pessoa. Pretensão de manutenção da supressão ou redução de tributo
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 12:57

Juiz auditor militar poderá participar de concurso de promoção para cargo de desembargador

O fundamento jurídico utilizado pelo ministro foi o ?de que a alteração constitucional não poderia retroagir para prejudicar o direito do impetrante e, muito menos, subsidiar a inobservância da decisão da Segunda Turma, que estava em plena execução?
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 16:04

Nota Fiscal Paulista

Nota Fiscal Paulista
Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Julho de 2022 - 14:48

CARF autoriza compensação de prejuízo fiscal sem a trava de 30%

Por Fábio Bernardo.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 14:04

Processo extinto em face do reconhecimento da prescrição do crédito tributário antes da distribuição

Tributário. Execução Fiscal.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 12:05

Desistência dos embargos à execução pelo contribuinte para sua inclusão em parcelamento fiscal.

Processual civil. Execução fiscal.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 09:49

Supremo conclui julgamento de ação contra a Lei de Responsabilidade Fiscal

Lei de Responsabilidade Fiscal.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 16:54

Recurso de revista. Estabilidade.

Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal.
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Outubro de 2017 - 16:01

Importância da contabilidade no controle dos gastos públicos de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal

. O presente trabalho tem o objetivo de demonstrar a importância da contabilidade no controle dos
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Março de 2018 - 12:04

Simples Nacional: vedação de opção por ausência de inscrição ou irregularidade em cadastro fiscal

trabalho será analisada a hipótese legal que impede as empresas “com ausência de inscrição ou com
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00

JT determina pausas na jornada de trabalho e proíbe horas extras em frigorífico.

Sentença Trabalhista.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 14:21

Participação de juiz auditor militar em concurso de promoção para cargo de desembargador já tem dia determinado

tudo equipara o juiz auditor militar aos magistrados de primeira instância
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Abril de 2011 - 11:46

Segurança no trabalho. Obrigação do empregador.

Responsabilidade pelo acidente causado ao empregado não treinado de forma adequada.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 09:52

AGU Legalidade de fiscalização do MTE contra terceirização ilegal na contratação de lavradores

administrativas quando identificarem a terceirização ilegal do trabalho
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 15:43

Celg é multada por terceirização ilícita

Em vistoria na Celg, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, antiga DRT, constatou a
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2024 - 10:27

Agroindústria indenizará mulher de trabalhador rural incapacitado por sequela cerebral após acidente

Ela teve de parar de trabalhar para cuidar do marido
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 13:25

Bancário. Horas extras. Divisor. Sábado. Dia de repouso. Previsão em norma coletiva.

Descontos fiscais e previdenciários. Responsabilidade pelo pagamento.

Exibindo resultado de 301 até 320 de um total de 44031

Empreendedores relatam oportunidades diante de tamanha complexidade fiscal e contábil no país.

26 de novembro (quinta-feira) - São Paulo - das 9h às 17h10

Revelia. Confissão ficta.

Procedimento fiscal alusivo à terceira pessoa. Pretensão de manutenção da supressão ou redução de tributo

O fundamento jurídico utilizado pelo ministro foi o ?de que a alteração constitucional não poderia retroagir para prejudicar o direito do impetrante e, muito menos, subsidiar a inobservância da decisão da Segunda Turma, que estava em plena execução?

Nota Fiscal Paulista

Por Fábio Bernardo.

Tributário. Execução Fiscal.

Processual civil. Execução fiscal.

Lei de Responsabilidade Fiscal.

Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal.

. O presente trabalho tem o objetivo de demonstrar a importância da contabilidade no controle dos

trabalho será analisada a hipótese legal que impede as empresas “com ausência de inscrição ou com

Sentença Trabalhista.

tudo equipara o juiz auditor militar aos magistrados de primeira instância

Responsabilidade pelo acidente causado ao empregado não treinado de forma adequada.

administrativas quando identificarem a terceirização ilegal do trabalho

Em vistoria na Celg, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, antiga DRT, constatou a

Ela teve de parar de trabalhar para cuidar do marido

Descontos fiscais e previdenciários. Responsabilidade pelo pagamento.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos